Estudos sobre direito tributário empresarial - Jacques Velloso

O crédito tributário e a reforma da lei de recuperação judicial e falência

Alvaro Arthur L. de Almeida Filho

Controladoria como departamento estratégico essencial para crescimento da organização

Claraisa Lima dos Santos

Benefícios de ICMS a indústrias da ZFM dispensam autorização do CONFAZ

Igor Mauler Santiago

Desafios da tributação sobre o serviço e o consumo na economia digital

Isabela de Lima Rocha Ciarlini

2023: O ano do início da nova guerra fiscal

Jacques Veloso de Melo

Isenção e alíquota zero geram crédito de PIS e COFINS para as indústrias localizadas na zona franca de Manaus

Jean Cleuter Simões Mendonça

A lei nº 14.112/20 e a possibilidade do pedido de falência pelo fisco na recuperação judicial

Jurandir Gomes da Silva Neto

STF conclui o julgamento da “tese do século” - exclusão do ICMS destacado na nota fiscal da base de cálculo do PIS/COFINS

Kiko Omena

A recuperação judicial do produtor rural: fixação de precedente pelo STJ com posterior regulamentação pela Lei 14.112/2020

Lorenna Moreira de Brito

A proteção das marcas registradas

Marlon Tomazette

Crédito extemporâneo de ICMS e autorização prévia por parte das autoridades fiscais

Maurício Pereira Faro e Matheus Bertholo Piconez

Requisitos de tipicidade penal na conduta de inadimplemento fiscal do ICMS próprio

Néfi Cordeiro, Eumar Novacki e Ricardo Peres

Responsabilidade tributária dos grupos econômicos 

Sueny Almeida de Medeiros

Aplicação de acordos de não persecução penal em crimes de natureza tributária previstos na lei 8.137/90 no âmbito federal 187

Tathiana Del Aguila