FUNDAMENTOS DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO 4ª edição - Petronio Calmon
Autor: Petronio Calmon
Edição: 4
Ano da edição: 2019
ISBN: 978-85-67426-57-0
Páginas: 288
Formato: 16x23 cm
Capa em brochura
Sinopse
Este livro é uma sistematização científica dos meios de solução dos conflitos (autotutela, autocomposição e sentença) e dos mecanismos para obtenção da autocomposição (negociação, mediação e conciliação), fruto de uma vasta pesquisa bibliográfica e da experiência do autor como mediador.
Ao contrário do tempo da primeira edição deste livro, a mediação vem sendo largamente praticada no Brasil e em muitos outros países, tornando-se ainda mais importante o conhecimento profundo a respeito do tema, para evitar equívocos que possam minar essa tão rica experiência.
Este livro aprofunda a análise dos mecanismos, para que todos sejam praticados correta e adequadamente, em um verdadeiro sistema multiportas, abrangendo toda a sociedade.
Mediação é, sobretudo, um mecanismo social, em que a dignidade humana é exaltada pela total independência do Estado, pela demonstração de que não é necessária a sua tutela para que os conflitos sejam resolvidos em sua profundidade psicológica e social.
Sumário
Parte I
OS CONFLITOS E OS MEIOS DE SOLUÇÃO
1. Cultura de conflitos e os meios adequados para sua solução
1.1 A crise da justiça e a proposta científica
1.2 Necessidade de planejamento e de abordagem holística
1.3 Aplicação ampla da autocomposição
2. O conflito e a restauração da paz social
2.1 A convivência social mediante a regulação
2.2 A cultura de conflitos
2.3 A restauração da paz social
3. Os meios de solução dos conflitos
3.1 Os meios de soluções para os conflitos
3.2 A doutrina pioneira de Niceto Alcalá Zamorra
3.3 Uniformização terminológica
3.4 Outras classificações
3.5 Ordem imposta e ordem consensual
4. Tutela jurisdicional (processo)
4.1 Premissa histórica
4.2 Conceito
4.3 Preponderância e supremacia da jurisdição estatal
4.4 Atividade eminentemente estatal
4.5 Crise da justiça estatal
4.6 A crise da justiça penal
4.7 A crise da justiça estatal como falso fundamento para a justiça alternativa
4.8 O bom funcionamento da justiça estatal como fator de sucesso para a justiça alternativa
4.9 O aprimoramento da justiça estatal
5. Autocomposição
5.1 Conceito
5.2 Espécies de autocomposição
5.3 Efeitos da autocomposição
5.4 Natureza jurídica da autocomposição
5.5 Objeto da autocomposição
5.6 Forma da autocomposição .
5.7 Sujeitos da autocomposição
5.8 A autonomia da vontade e os vícios da autocomposição
5.9 Revogação ou rescisão da autocomposição
6. Possíveis resultados da autocomposição
6.1 Renúncia
6.1.1 Considerações preliminares
6.1.2 Conceito
6.1.3 Efeito processual da renúncia
6.2 Submissão
6.2.1 Considerações preliminares
6.2.2 Conceito
6.2.3 Efeito processual da submissão
6.3 Transação
6.3.1 Conceito
6.3.2 Característica principal da transação
6.3.3 Pressuposto da transação
6.3.4 Natureza jurídica da transação no código civil de 1916
6.3.5 A transação e o código civil de 2002
6.3.6 Efeito processual da transação
7. Consequências da autocomposição
7.1 Consequências processuais da autocomposição
7.1.1 Extinção do processo
7.1.2 Coisa julgada
7.1.3 Formação de título executivo judicial
7.2 O processo judicial exclusivo para homologação da autocomposição
7.3 Consequências da autocomposição no direito material
Parte II
MECANISMOS PARA OBTENÇÃO DA AUTOCOMPOSIÇÃO ... 81
8. Mecanismos para obtenção da autocomposição .
8.1 Multidisciplinariedade
8.2 Meios adequados de pacificação social
8.3 Meios, mecanismos e métodos
8.3.1 Meios, mecanismos e métodos
8.3.2 Meios informais
8.4 Mecanismos e métodos para a solução dos conflitos
8.5 Os diversos mecanismos
8.6 Mecanismos para a obtenção da heterocomposição
A) Jurisdição (estatal)
B) Arbitragem
C) Perícia arbitral
D) Arbitragem baseball (ou de última oferta - final-offer)
E) Arbitragem night baseball
F) Arbitragem bounded ou High-low
G) Court-annexed arbitration
H) Rent a judge
8.7 Mediação em conjunto com a arbitragem
A) Mediação/arbitragem (med/arb)
B) Arbitragem/mediação (arb/med)
8.8 Mecanismos para a obtenção da autocomposição
vinculados à justiça estatal (court-annexed)
A) Avaliação neutra de terceiro (early neutral evaluation)
B) Confidential listener
C) Summary jury trial
D) Neutral fact-finder
E) Expert fact-finder
F) Joint fact-finder
G) Special master
H) Focused group
I) Conciliação
J) Court-annexed mediation
8.9 Mecanismos para a obtenção da autocomposição eminentemente privados
A) Arbitragem não-vinculante
B) Arbitragem incentive
C) Mini-trial
D) Ouvidor (ombudsman)
E) Programas de reclamações
F) Negociação
G) Mediação
8.10 Distinção entre negociação, mediação e conciliação
9. Negociação
9.1 Conceito
9.2 Incentivo à negociação
9.3 Negociação profissional
9.4 Negociação baseada em princípios
9.5 O método
10. Mediação
10.1 Conceito
10.2 Princípios da mediação
10.3 A função do mediador
10.4 Incentivo à mediação
10.5 Mediação aplicada
A) Mediação familiar
B) Mediação social
C) Mediação escolar
D) Mediação empresarial
E) Mediação societária
10.6 Objetivos intermediários e modalidades
10.7 Procedimento e métodos
10.7.1 Mediação como atividade profissional
10.7.2 O procedimento de mediação
10.7.3 Modelos de mediação
11. Conciliação
11.1 Autocomposição judicial e conciliação
11.2 Conceito
11.3 Cronologia e topologia da conciliação
11.4 Conciliação pré-processual
11.5 Conciliação processual
11.6 Os condutores da conciliação
11.6.1 A participação do juiz
11.6.2 O conciliador
12. Os mecanismos e a pacificação social
12.1 Os escopos
12.2 Vantagens e desvantagens
12.3 Formação e preparação dos operadores dos mecanismos para obtenção da autocomposição
12.4 Aplicação ilimitada dos mecanismos para obtenção da autocomposição
13. Os mecanismos e os direitos fundamentais
13.1 Acesso à justiça
13.2 O direito à informação e à opção
13.3 Transparência, diálogo e participação
13.4 A indispensável participação do advogado nos mecanismos estatais
13.5 Paridade de armas
13.6 O devido processo legal
14. Experiências no Brasil: lei de mediação, novo CPC e resoluções do CNJ
14.1 Antecedentes
14.2 Amplitude e experiências
14.3 Resolução 125 do CNJ: ampliação e estreitamento de valores essenciais
14.4 A Lei de Mediação
14.5 O novo Código de Processo Civil
Parte III
APLICAÇÃO NA ÁREA PENAL DOS MESMOS FUNDAMENTOS DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO
15. Premissas
15.1 A indispensável mudança de paradigma
15.2 Da autotutela ao processo acusatório
15.3 A evolução da pena e a aproximação do cível e o penal
16. Possíveis resultados da autocomposição penal
16.1 Autocomposição penal
16.2 Práticas atuais de autocomposição na justiça penal
16.3 A amplitude da autocomposição penal
16.3.1 A busca da limitação
16.3.2 Negociação e mediação na fase policial
16.3.3 Negociação no Ministério Público: políticas de arquivamento
16.3.4 Conciliação penal
16.3.5 Confissão condicionada
16.3.6 Acordo sobre as práticas processuais
17. Mecanismos para a obtenção da autocomposição penal
17.1 Negociação
17.2 Conciliação
17.3 Mediação
Parte IV
POR UMA POLÍTICA NACIONAL DE INCENTIVO À AUTOCOMPOSIÇÃO CIVIL E PENAL
18. Porque é necessário que haja uma política pública?
19. Propostas preliminares
20. A responsabilidade pela formulação e aplicação da política
21. A definição das responsabilidades
21.1 A responsabilidade do Poder Executivo da União
21.2 A responsabilidade do Poder Legislativo nacional
21.3 A responsabilidade da comunidade científica
21.4 A responsabilidade das instituições de ensino superior
21.5 A responsabilidade da Ordem dos Advogados do Brasil cumprindo as disposições de seu estatuto
21.6 A responsabilidade do advogado
21.7 A responsabilidade da imprensa
21.8 A responsabilidade do Poder Judiciário na conciliação
21.9 A responsabilidade dos estados e municípios na organização de células de negociação e mediação
21.10 A responsabilidade das organizações não governamentais
22. Política de incentivo à autocomposição e sua interelação com a arbitragem
23. Aspectos específicos da autocomposição penal
Conclusão
Referências