Teoria Geral dos Meios de Solução dos Conflitos - Petronio Calmon e Ana Karenina S. Ramalho Andrade

Este livro: 

Uma nova visão da tradicional Teoria Geral do Processo, incorporando outras formas de solução de conflitos, além da Justiça Estatal. Não se pode mais manter a velha estrutura e estudar as novidades como meros apêndices e complementos. Os mecanismos de incentivo à autocomposição (negociação, mediação e conciliação) e o mecanismo privado da heterocomposição são trazidos para a Teoria Geral, com nova denominação: Teoria Geral dos Meios de Solução dos Conflitos.

FICHA TÉCNICA:

Autor: Petronio Calmon e Ana Karenina S. Ramalho Andrade

Edição: 1

Ano da edição: 2024

ISBN: 978-65-87255-11-8

Páginas: 272

Formato: 16x23 cm - 2 cores

Capa em brochura

MENSAGEM DOS AUTORES:

Dedicamos esse livro aos estudantes de Direito, esperando que uma linguagem simples e clara possa lhes proporcionar o conhecimento de um
sistema moderno e eficiente de solução de conflitos ... 

... para que compreendam que os tempos mudaram e hoje o Estado não detém mais o monopólio da solução de conflitos entre pessoas e empresas;
... para que compreendam que todas as pessoas têm dignidade bastante para decidir seu próprio destino e para solucionar seus próprios conflitos, mediante o acordo;
... para que compreendam que também é possível, espontaneamente, confiar em um terceiro sem relações com o Estado, para que ele resolva o conflito da melhor maneira (arbitragem);
... para que compreendam que a Justiça Estatal é uma ótima solução, mas somente necessária quando não for possível chegar a um acordo mediante um diálogo construtivo e não houver opção pela arbitragem.
Esperamos, também, que os professores de Teoria Geral do Processo revejam o conteúdo dessa fundamental disciplina, compreendendo que o processo estatal não é mais o único caminho e que o Direito Processual não pode continuar lidando apenas com essa alternativa.

SUMÁRIO:

1. Fundamentos para a teoria geral dos meios de solução dos conflitos
2. O conflito e a sociedade
3. Como lidar com os conflitos
4. Os meios de solução dos conflitos
5. Mecanismos de incentivo à autocomposição
6. Arbitragem
7. A Justiça Estatal
8. A estrutura do Poder Judiciário
9. A Magistratura
10. O Ministério Público
11. A Advocacia
12. Ação
13. Participação do réu no processo
14. Processo
15. Atos processuais