O objetivo deste estudo é verificar se e como a utilização da conciliação pode conferir efetividade à prestação jurisdicional, compreendida pela pacificação com Justiça, destacando a dimensão qualitativa do instituto.

Contextualizou-se para tanto o tema, analisando o Poder Judiciário, a atividade jurisdicional e a cultura da pacificação na contemporaneidade, e se examinou em seguida o tratamento de conflitos por meios consensuais. A investigação do objeto central tem início no terceiro capítulo, com a construção institucional da conciliação, a que se seguem – no quarto capítulo – as delimitações nas cortes de Justiça, depurando a respectiva aplicação aos conflitos civis, na tentativa de superar preconceitos e determinar em que medida denota efetividade. No quinto capítulo, analisa-se a conciliação aplicada, com destaque para a verificação do método, pela dinâmica existente entre a técnica e os sujeitos envolvidos, estabelecendo as balizas objetivas e subjetivas da conciliação na prestação jurisdicional civil. O sexto capítulo apresenta as conclusões, confirmando a hipótese estabelecida na introdução – há efetividade da prestação jurisdicional civil a partir da conciliação – e sintetiza suas condições.

A resposta ao conflito pela conciliação verifica-se pelo engendramento de soluções integrativas, que contemplem todas as partes envolvidas. Nessa construção institucional revelam-se diversos elementos constitutivos. Daí por que a interdisciplinaridade, a comunicação de primeira e segunda ordem, a teoria dos sistemas, a teoria dos jogos e a tipologia dos conflitos são temas afeitos à conciliação, como meio apto de solucionar conflitos no sistema de Justiça atual. O estudo ora apresentado enaltece a conciliação por meio de bases constitutivas próprias, que afastem o instituto de informalismos e concentrem-se no entendimento de sua técnica, permitindo refinar os caminhos rumo à efetividade da prestação jurisdicional.

 

ISBN: 978-85-66025-13-2

Páginas: 432

Formato: 16x23cm

Capa em brochura

Ano da edição: 2013

 

Érica Barbosa e Silva - Mestre e doutora em Direito Processual pela Faculdade de Direitos da Universidade de São Paulo (FADUSP). Professora convidada de Processo Civil e Registros Públicos em cursos de pós-graduação lato sensu. Pesquisadora. Autora de diversos artigos e livros jurídicos. Membro do Instituto Brasileiro de Direitos Processual – IBDP. Tabeliã de Notas e Oficiala de Registro em Mogi das Cruzes - SP.

 

PARTE I – CONTEXTUALIZAÇÃO E PREMISSAS TEÓRICAS

1. JUDICIÁRIO, ATIVIDADE JURISDICIONAL E CULTURA DA PACIFICAÇÃO

1.1. A FUNÇÃO DO JUDICIÁRIO NO ESTADO CONTEMPORÂNEO

1.2. CRISE DO JUDICIÁRIO E MEIOS CONSENSUAIS

1.3. ATUAL CONCEPÇÃO DE ACESSO À JUSTIÇA

1.3.1. UNIVERSALIZAÇÃO

1.3.2. CELERIDADE

1.3.3. ADEQUAÇÃO

1.4. FÓRUM DE MÚLTIPLAS PORTAS E A EXPERIÊNCIA NORTE-AMERICANA

1.5. JURISDIÇÃO E O SEU ESCOPO SOCIAL

1.6. CONSTRUINDO UMA CULTURA DE PAZ

1.6.1. SOCIEDADE

1.6.2. POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUSTIÇA

1.6.3. ENSINO

2. TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS POR MEIOS CONSENSUAIS

2.1. SISTEMAS, RELAÇÕES E INTERAÇÕES

2.1.1. COMPLEXIDADE E PENSAMENTO SISTÊMICO

2.1.2. A IMPORTÂNCIA DA INTERDISCIPLINARIDADE

2.1.3. SISTEMAS E COMUNICAÇÃO

2.1.4. ANALISANDO ESTRATÉGIAS: A TEORIA DOS JOGOS

2.2. COMPREENDENDO O CONFLITO

2.2.1. TIPOLOGIA DO CONFLITO

2.2.2. CONFLITO, DIREITO E ATIVIDADE JURISDICIONAL

2.3. MEIOS CONSENSUAIS

2.3.1. SISTEMATIZAÇÃO DOS PRINCIPAIS MEIOS CONSENSUAIS

2.3.1.1. NEGOCIAÇÃO

2.3.1.2. CONCILIAÇÃO

2.3.1.3. MEDIAÇÃO

2.3.1.4. DESIGN DE SISTEMAS DE DISPUTAS

2.3.1.5. AVALIAÇÃO DE TERCEIRO NEUTRO

2.3.2. ADEQUAÇÃO: VANTAGENS E DESVANTAGENS DOS MEIOS CONSENSUAIS

 

PARTE II – A CONCILIAÇÃO E A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL CIVIL

3. A CONCILIAÇÃO: CONSTRUÇÃO INSTITUCIONAL

3.1. HISTÓRICO DO INSTITUTO NO BRASIL

3.2. CONCEITO: DESENVOLVENDO UMA NOVA PERSPECTIVA

3.3. OBJETIVO E ENVOLVIMENTO JUDICIAL CONTINUADO

4. AS DELIMITAÇÕES DA CONCILIAÇÃO NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

4.1. PRÉ-PROCESSUAL E PROCESSUAL

4.2. DIREITOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS

4.3. RELAÇÕES DESIGUAIS E EMPODERAMENTO

4.4. EQUIDADE X NORMATIVISMO: EDIFICAÇÃO DA JUSTIÇA POR VALORES PESSOAIS E DA SOCIEDADE OU APLICAÇÃO DA DOGMÁTICA JURÍDICA COMO JUSTIÇA

4.5. TEMPO DA JURISDIÇÃO E TEMPO DA CONCILIAÇÃO: QUANTO DEMORA A CONSTRUÇÃO DA PACIFICAÇÃO?

5. A CONCILIAÇÃO APLICADA: VERIFICAÇÃO DO MÉTODO COMO RESPOSTA AO CONFLITO

5.1. TÉCNICAS E SUJEITOS: JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA

5.2. TÉCNICAS

5.2.1. CONCILIAR É LEGAL? – PRÁTICAS ILEGÍTIMAS QUE ENFRAQUECEM O INSTITUTO

5.2.1.1. PARCIALIDADE DO CONCILIADOR

5.2.1.2. INTIMIDAÇÃO E PRESSÃO

5.2.1.3. ACORDO IMPOSTO

5.2.2. A CONDUÇÃO ADEQUADA DA CONCILIAÇÃO

5.2.3. TÉCNICAS E ETAPAS DA CONCILIAÇÃO

5.3. OS SUJEITOS DA CONCILIAÇÃO

5.3.1. O CONCILIADOR

5.3.1.1. FORMAÇÃO DO CONCILIADOR

5.3.1.2. CONTROLE E CÓDIGO DE ÉTICA

5.3.2. AS PARTES

5.3.3. OS ADVOGADOS

5.3.4. O JUIZ

5.3.5. O MINISTÉRIO PÚBLICO

5.3.6. OS AUXILIARES DA JUSTIÇA

6. EFETIVIDADE JURISDICIONAL PELA CONCILIAÇÃO: CONCLUSÕES

BIBLIOGRAFIA

ANEXOS