O que é justiça? Existe uma única justiça ou existem várias? O presente livro se propõe a examinar com profundidade questões relacionadas às teorias de Justiça, sob a perspectiva de filósofos consagrados tais como Hans Kelsen, John Rawls, Robert Nozik, Michael Walzer, Ronald Dworkin, Jacques Derrida, Jürgen Habermas e Amartya Sen. O objetivo do livro é provocar uma reflexão sobre Justiça como um conceito, ao lado de instigar a curiosidade de estudiosos em conhecer o legado deixado pelos autores visitados. Nesse sentido, seja como objetivo do Direito, seja como valor, a Justiça aqui aparece a princípio e sobretudo como conceito aberto, que se aproxima da ideia de felicidade em Platão traduzido por Hans Kelsen, até atingir o postulado da equidade em John Rawls. Mais do que isso, esta obra trata de teorias políticas e leituras morais construídas em defesa do liberalismo ou do comunitarismo, mas sempre com pauta na Filosofia. Aí reside o ponto de convergência e identidade que se pode extrair da contribuição dos autores estudados e dos autores estudantes, afinal, só na Filosofia se pode buscar e encontrar o sentido de Justiça.

 

ISBN: 978-85-66025-12-5

Páginas: 200

Formato: 16x23cm

Capa em brochura

Ano da edição: 2013

 

Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes - Mestra e Doutoranda em Direito das Relações Internacionais pelo Uniceub – Brasília/DF. Professora da Escola da Magistratura/DF e do Instituto Avançado de Direito – IAD/DF. Juíza de Direito do TJDFT.

 

Marília de Ávila e Silva Sampaio - Doutoranda em Direito e Políticas Públicas no Centro Universitário de Brasília – UNICEUB. Mestra em Direito pela Universidade de Brasília – UNB. Especialista em Direito Privado e Direito Administrativo pela Universidade Católica de Brasília – UCB. Especialista e Direito Constitucional pela CESAPE – UNICEUB. Especialista em Ministério Público e Ordem Jurídica pela Escola do MPDFT. Professora da Escola da Magistratura do Distrito Federal e do Instituto Avançado de Direito – IAD. Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT.

 

APRESENTAÇÃO 

PREFÁCIO 

A JUSTIÇA PLATÔNICA A PARTIR DE KELSEN PERANTE O “TRIBUNAL DA CIÊNCIA” 

Aléssia Barroso Lima Brito Campos Chevitarese

INTRODUÇÃO 

1. A JUSTIÇA PLATÔNICA: UMA ILUSÃO? 

1.1 O absoluto, o relativo e o metaxy na filosofia platônica 

2. DIÁLOGOS SOBRE A JUSTIÇA 

2.1 A justiça como retribuição 

2.2 A doutrina platônica das almas: o julgamento a partir da retribuição 

2.3 A doutrina das ideias: o conhecimento da justiça 

2.4 A essência da justiça : ‘a mística’ platônica e a racionalidade dialética 

CONCLUSÃO 

REFERÊNCIAS 

 

JUSTIÇA COMO EQUIDADE: A CONTRIBUIÇÃO DE RAWLS 

Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes

1. PRIMEIRAS EXPLICAÇÕES 

2. TEORIA 

3. INSTITUIÇÕES 

4. FINS 

REFERÊNCIAS 

 

JUSTIÇA DISTRIBUTIVA, PLURALISMO E IGUALDADE COMPLEXA: AS ESFERAS DA JUSTIÇA DE MICHAEL

WALZER 

Marília de Ávila e Silva Sampaio

INTRODUÇÃO

1. AS ESFERAS DA JUSTIÇA: ASPECTOS GERAIS 

2. PREDOMÍNIO E MONOPÓLIO DOS BENS SOCIAIS 

3. A IGUALDADE COMPLEXA 

4. AFILIAÇÃO 

5. SEGURANÇA E BEM-ESTAR SOCIAL 

6. DINHEIRO E MERCADORIAS 

7. CARGOS PÚBLICOS 

8. TRABALHO ÁRDUO 

9. LAZER 

10. EDUCAÇÃO 

11. PARENTESCO E AMOR 

12. GRAÇA DIVINA 

13. RECONHECIMENTO 

14. PODER POLÍTICO 

15. TIRANIA E SOCIEDADES JUSTAS 

REFERÊNCIAS 

 

A JUSTIÇA DO ESTADO MÍNIMO EM NOZICK 

Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes

Marília de Ávila e Silva Sampaio

REFERÊNCIAS 

 

A DEFINIÇÃO DA JUSTIÇA SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DA INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN 

Teresinha Inês Teles Pires

INTRODUÇÃO 

1. JUSTIÇA: UMA QUESTÃO DE VALORAÇÃO MORAL E

POLÍTICA 

2. JUSTIÇA E LEGALIDADE: CONDIÇÕES DE VERDADE E

OBJETIVIDADE DAS PROPOSIÇÕES NORMATIVAS 

3. LIBERDADE, IGUALDADE E EQUIDADE NA TEORIA DA

JUSTIÇA DE DWORKIN 

4. JUSTIÇA E DEMOCRACIA: UMA CRÍTICA AO CRITÉRIO

MAJORITÁRIO 

5. O CONCEITO DE DIREITO COMO INTEGRIDADE DE

PRINCÍPIOS: UMA PROPOSTA HERMENÊUTICOINTERPRETATIVA

CONCLUSÃO 

REFERÊNCIAS

 

DO EGOÍSMO RACIONAL AO ESFORÇO COOPERATIVO: A JUSTIÇA EM JÜRGEN HABERMAS

Juliano Vieira Alves

1. A TEORIA SOCIAL

2. O DEBATE COM RAWLS 

3. QUESTIONAMENTOS DO MODELO CONTRATUAL 

4. O MODELO DO DISCURSO 

CONCLUSÃO 

REFERÊNCIAS

 

A JUSTIÇA COMO EXPERIÊNCIA DO IMPOSSÍVEL: O CONCEITO DE JUSTIÇA NA ESTRATÉGIA DESCONSTRUCIONISTA DE DERRIDA

Geilza Fátima Cavalcanti Diniz

1. O ESTRUTURALISMO 

2. O DESCONSTRUTIVISMO 

3. O DIREITO PARA O DESCONSTRUTIVISMO 

4. DIREITO E JUSTIÇA 

5. A JUSTIÇA COMO APORIA 

CONCLUSÃO 

REFERÊNCIAS 

 

A IDEIA DE JUSTIÇA EM AMARTYA SEN

André Pires Gontijo

1. UMA ABORDAGEM DA JUSTIÇA 

2. AS EXIGÊNCIAS E OS MATERIAIS DA JUSTIÇA 

3. A JUSTIÇA E OS DIREITOS HUMANOS: OS IMPERATIVOS

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