As faces da democraria
SINOPSE DO LIVRO
No decorrer do curso de direito, do mestrado e até mesmo do doutorado, alguns conceitos chaves são discutidos sob viés mais profundo e com enfoque em diversos referenciais teóricos. A escolha de um referencial teórico adequado pode ser um grande diferencial no trabalho de pesquisa acadêmica. Desses conceitos, o desafio da presente obra é a de abordar assunto tão em voga na América Latina na atualidade, mas que nunca deixou de estar no palco central do direito: a democracia. Vários foram os juristas, cientistas políticos e filósofos que dedicaram seus estudos ao tema. Alguns tem importância destacada no direito, e foram esses que nos dedicamos a esmiuçar.
A ideia central do livro é poder fornecer ao estudante de direito, filosofia ou ciência política as ideias centrais de cada um dos autores, para que a partir desse livro seja possível fazer uma escolha mais certeira sobre o referencial teórico a ser adotado. Mas não foi apenas isso. Conseguiu-se travar um diálogo interno entre os textos, viabilizando o encontro de pontos comuns entre mais de um autor e pontos de divergentes entre outros.
APRESENTAÇÃO
ISBN: 978-85-67426-30-3
Páginas: 208
Formato: 16x23cm
Capa em brochura
Ano da edição: 2015
1ª edição
SOBRE OS COORDENADORES
Geilza Fátima Cavalcanti Diniz – Doutora em Direito (UniCeub – 2014); Mestra em Direito (UFPE – 2002); Pós-graduação “lato sensu” em Ordem Jurídica e Ministério Público (1999); Juíza de Direito do TJDFT; Autora dos livros “Direitos Humanos e Liberdade Religiosa” (Editora Senado), “Aspectos Jurídicos da Clonagem Reprodutiva de Seres Humanos” (Editora Juruá), dentre outros e Professora Universitária (Uniceub).
Marília de Ávila e Silva Sampaio – Doutora em Direito (Uniceub – 2015); Mestre em Direito (UNB – Universidade de Brasília – 2003); Pós-graduação em “Direito Administrativo” pela Universidade Católica de Brasília. Brasília – 2000. Pós-graduação em “Direito Privado” pela Universidade Católica de Brasília. Brasília – 1999. Pós-graduação em Teoria da Constituição pelo CESAPE _ CEUB. Brasília – 1991. Pós-graduação no curso “Ordem Jurídica e Ministério Público” pela Escola Superior do Ministério Público. Brasília – 1995. Autora do livro “A eficácia horizontal dos direitos fundamentais e a boa fé objetiva”; Editora Lumen Juris, 2004 e Curso básico de Direito Administrativo, em coautoria com Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes. Ed. Brasília Jurídica. Brasília – 2003. Juíza de Direito do TJDFT.
AUTORES
Alessia Barroso Lima Brito Campos Chevitarese
André Pires Gontijo
Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes
Geilza Fátima Cavalcanti Diniz
Marília de Ávila e Silva Sampaio
Raquel Tiveron
Teresinha Inês Teles Pires
SUMÁRIO
A DEMOCRACIA CONSTITUCIONALISTA NO MAGISTÉRIO DE JOHN RAWLS E RONALD DWORKIN:
A CONCILIAÇÃO ENTRE A LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E OS DEVERES MORAIS
E POLÍTICOS
Teresinha Inês Teles Pires
INTRODUÇÃO
1. A INTEGRAÇÃO ENTRE A ÉTICA, A MORAL E A POLÍTICA
2. OS DIREITOS MORAIS E OS DIREITOS LEGAIS
3. O PLURALISMO IDEOLÓGICO NO REGIME
DEMOCRÁTICO: CENTRALIDADE DA LIBERDADE DE
CONSCIÊNCIA
4. A CONCEPÇÃO CONSTITUCIONALISTA DA DEMOCRACIA: DIREITOS FUNDAMENTAIS E JUDICIAL REVIEW .
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
NORBERTO BOBBIO E A DEMOCRACIA: DA NECESSÁRIA RELAÇÃO ENTRE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, LIBERALISMO E DIREITOS HUMANOS
Geilza Fátima Cavalcanti Diniz
INTRODUÇÃO
1. QUAL DEMOCRACIA?
2. DEMOCRACIA E LIBERALISMO
3. AS CARACTERÍSTICAS DA DEMOCRACIA
4. DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA
5. CONCEITO PROCEDIMENTAL DE DEMOCRACIA
6. DEMOCRACIA DOS ANTIGOS E DOS MODERNOS
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
QUEM É POVO PARA A DEMOCRACIA? UMA
ANÁLISE DA VONTADE GERAL E DA REGRA DA MAIORIA A PARTIR DA DESMISTIFICAÇÃO DE INSPIRAÇÃO KELSENIANA
Alessia Barroso Lima Brito Campos Chevitarese
INTRODUÇÃO
1. QUEM É POVO PARA A DEMOCRACIA?
2. DEMOCRACIA: O GOVERNO DA MAIORIA E A
OPOSIÇÃO DA MINORIA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
DEMOCRACIA: UM CONCEITO MUITO ALÉM DA PARTICIPAÇÃO POPULAR
Raquel Tiveron
INTRODUÇÃO
1. INCLUSÃO E DELIBERAÇÃO: ATRIBUTOS DA NOVA TENDÊNCIA DEMOCRÁTICA NA TEORIA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA
2. O AGIR COMUNICATIVO
3. A RACIONALIDADE COMUNICATIVA QUE EMERGE DO DIÁLOGO
4. A RELAÇÃO ENTRE DEMOCRACIA E DIREITO
5. A NECESSÁRIA DISTINÇÃO ENTRE PARTICIPAÇÃO E DELIBERAÇÃO
6. A POLIARQUIA COMO FORMA DE DEMOCRACIA DELIBERATIVA
7. A POLIARQUIA DIRETAMENTE DELIBERATIVA
8. IMPORTÂNCIA DA DELIBERAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DEMOCRÁTICO
9. CRÍTICAS À DEMOCRACIA DELIBERATIVA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
ROBERT DAHL E A TEORIA PLURALISTA DA DEMOCRACIA: UMA PROPOSTA CHAMADA POLIARQUIA
Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes
1. UM PRIMEIRO NORTE SOBRE DEMOCRACIA
2. PRIMEIROS PASSOS EM DAHL: O PLURALISMO COMO PRESSUPOSTO
3. A POLIARQUIA COMO FORMA IDEAL DE DEMOCRACIA
REFERÊNCIAS
FILOSOFIA POLÍTICA E TEORIA ECONÔMICA
DE JOSEPH ALOIS SCHUMPETER: ASPECTOS
DE SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA UMA TEORIA DEMOCRÁTICA
Marília de Ávila e Silva Sampaio
INTRODUÇÃO
1. VIDA E OBRA DE JOSEPH A. SCHUMPETER
2. A TEORIA DOS CICLOS ECONÔMICOS: INOVAÇÃO E PROGRESSO ECONÔMICO.
3. DEMOCRACIA E A FILOSOFIA POLÍTICA
DE SCHUMPETER
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
O PENSAMENTO DEMOCRÁTICO EM
PETER HÄBERLE
André Pires Gontijo
INTRODUÇÃO
1. O PENSAMENTO DEMOCRÁTICO NOS APORTES
TEÓRICOS DE PETER HÄBERLE
1.1 O pensamento democrático e a premissa antropológica
da dignidade da pessoa humana
1.2 O Estado Constitucional Cooperativo
1.3 A comparatística de direitos fundamentais
1.4 As dimensões evolutivas do Estado
Constitucional Cooperativo
2. A INFLUÊNCIA SOBRE O PENSAMENTO DE PETER HÄBERLE
3. O CONCEITO DE DIREITO NO PENSAMENTO DE
PETER HÄBERLE
4. O MODELO INTERPRETATIVO A PARTIR DO
PENSAMENTO DE PETER HÄBERLE
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
