Urbanismo e saúde ambiental
SINOPSE DO LIVRO
O presente livro contempla diversos artigos dos alunos e professores do curso de Pós-Graduação Lato Sensu “Direito Urbanístico e Regulação Ambiental”, ofertado pelo UniCEUB a partir de maio de 2012, sob a coordenação da professora Lilian Rose Lemos Rocha.
O curso atingiu seu objetivo principal e foi concebido em uma abordagem interdisciplinar dinâmica, com o que há de mais moderno e atual em relação à temática a ser tratada, conjugando teoria e prática.
O presente livro contempla artigos sobre a qualidade de vida e os princípios do Direito Urbanístico; desmatamento e sua relação com a saúde ambiental na área de influência da BR-163, no Município de Peixoto de Azevedo – MT; preservação do cerrado no perímetro urbano do Distrito Federal no Estatuto das Cidades; estudo de caso do Pólo 7 – Parque de Ciência e Tecnologia e a proteção do conjunto urbanístico do Plano Piloto de Brasília; a Zona de Contenção Urbana e o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal; o plano de mobilidade urbana como instrumento de efetivação do direito à circulação urbana; medidas de drenagem urbana necessárias à prevenção e à mitigação de impactos de desastres naturais no Setor Habitacional Arniqueira – DF; estratégias de dinamização dos espaços urbanos no Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal no eixo da Estrada Parque Indústria e Abastecimento.
APRESENTAÇÃO
ISBN: 978-85-67426-31-0
Páginas: 152
Formato: 16x23cm
Capa em brochura
Ano da edição: 2015
1ª edição
SOBRE OS COORDENADORES
Paulo Afonso Cavichioli Carmona – Mestre e Doutor em Direito Urbanístico (PUC/SP). Professor do mestrado, especialização e graduação do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e dos cursos de pós-graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMODFT). Líder do Grupo de Pesquisa em Direito Público e Política Urbana (GPDPPU). Juiz de Direito, titular da 7ª Vara Criminal de Brasília (TJDFT).Membro do Conselho Deliberativo da FUNPRESP-JUD.
Lilian Rose Lemos Rocha – Mestre em Políticas e Desenvolvimento Sustentável-CDS/Unb, Coordenadora dos Cursos de Pós-Graduação em Direito do Uniceub. Professora da Pós-Graduação e da Graduação do Uniceub. Professora de Saúde e Meio Ambiente da FIOCRIZ-BSB. Coordenadora e Membro do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais – CBEC/ICPD. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Constitucionalismo Fraternal – CBEC. Doutoranda em Ciências e Tecnologia da Saúde – UnB.
AUTORES
Ana Carolina Iemini
Ana Cristina Machado Vieira
Ana Valéria Bueno
Carla Godoi Azevedo de Oliveira
Christopher William Fagg
CibelleDell’ Armelina Rocha
Estela Maria Oton de Lima
Lilian Rose Lemos Rocha
Luciana Barbosa Gomes
Luciana de Oliveira Ramos
Mara Souto Marquez
Paula Ferri Paixão
Paulo Afonso Cavichioli Carmona
SUMÁRIO
QUALIDADE DE VIDA E PRINCÍPIOS DO DIREITO URBANÍSTICO
Paulo Afonso Cavichioli Carmona
1. Introdução
2. Classificação de qualidade de vida
3. Conceito de qualidade de vida
4. Princípios do direito urbanístico
5. Correlação entre os princípios do direito urbanístico e qualidade
de vida
6. Considerações finais
Referências
A ÁREA DE INFLUÊNCIA DA BR-163 NO ESTADO DO
MATO GROSSO: DESMATAMENTO E SUA RELAÇÃO COM
A SAÚDE AMBIENTAL E OCUPAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO.
Lilian Rose L. Rocha
Christopher William Fagg
1. Introdução
2. Caracterização do município de Peixoto de Azevedo no norte
do Mato Grosso
3. O processo de ocupação da região da br-163 e sua relação com
as causas do desmatamento
4. Os efeitos das queimadas na saúde
5. Considerações finais
Referências
CIDADES SUSTENTÁVEIS: PRESERVAÇÃO DO CERRADO
NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO FEDERAL DE ACORDO COM A LEI Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001..
Cibelle Dell´Armelina Rocha
1. Introdução
1.1 O histórico do planejamento urbano no Brasil
1.2 O meio ambiente urbano
2. Preservação do Cerrado no Distrito Federal
3. O Estatuto da Cidade como política pública de conservação
do Cerrado no perímetro urbano do DF
4. Considerações finais
Referências
O PDOT E A PROTEÇÃO DO CONJUNTO URBANÍSTICO
DO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA
O CASO DO POLO 7 – PARQUE DE CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
Estela Maria Oton de Lima
Luciana de Oliveira Ramos
1. PDOT e o conjunto urbano tombado
2. Situação
3. Projeto
4. Preliminares
5. Impugnação ao registro
6. Processo administrativo - Terracap – Estudos do
projeto Orla/Polo 7
7. Polo 7 x PPCUB
8. Da necessidade de lei complementar
9. Da necessidade de aprovação pelo IPHAN
10. Da ausência de ofensa à escala bucólica e ao tombamento de Brasília
11. Da ausência de violação do decreto nº 34.029, de 12 de
dezembro de 2012 em face do art. 56 do ADCT da Lei Orgânica
do DF, da Lei Federal nº 6.766/79 e do PDOT
12. Considerações finais
Referências
PDOT E A ZONA DE CONTENÇÃO URBANA
Ana Cristina Machado Vieira
Mara Souto Marquez
1. Introdução
2. Histórico do planejamento territorial do Distrito Federal
3. Objetivos da zona de contenção urbana
4. Definição dos parâmetros de uso e ocupação do solo para a
zona de contenção urbana
5. Evolução da proposta no decorrer do processo de planejamento
6. Considerações finais
Referências
O PLANO DE MOBILIDADE URBANA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO A CIRCULAÇÃO URBANA
Ana Valéria Bueno
Paula Ferri Paixão
1. Introdução
2. As funções urbanas e o direito à mobilidade urbana
2.1 Direito à cidade
3. Política nacional de mobilidade urbana
4. Considerações finais
Referências
MEDIDAS DE DRENAGEM URBANA NECESSÁRIAS
À PREVENÇÃO E À MITIGAÇÃO DE IMPACTOS DE DESASTRES NATURAIS NO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA - DF
Ana Carolina Iemini
Carla Godoi Azevedo de Oliveira
1. Introdução
1.1 Descrição da área
2. O projeto de regularização fundiária
3. O projeto de drenagem pluvial da área de estudo
4. Considerações finais
5. Legislação especifica
Referências
ESTRATÉGIAS DE DINAMIZAÇÃO DOS ESPAÇOS URBANOS NO PDOT
EIXO EPIA – SGCV e SMAS
Luciana Barbosa Gomes
1. Introdução
2. Estratégias de dinamização dos espaços urbanos
3. Planos Diretores de Ordenamento Territorial do
Distrito Federal – PDOT
4. Eixo EPIA
5. Setor de Garagens e Concessionárias de Veículos – SGCV e
Setor de Múltiplas Atividades Sul – SMAS
6. Considerações finais
Referências
