DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL - Coord: José Carlos Baptista Puoli, Marcelo José Magalhães Bonizzio e Ricardo de Barros Leonel

• Título: Direito processual constitucional
• Coordenadores: José Carlos Baptista Puoli, Marcelo José Magalhães Bonizzio e Ricardo de Barros Leonel.
• Edição: 1
• Ano da edição: 2016
• ISBN: 9788567426402
• Páginas: 304
• Formato: 16x23 cm
• Capa em brochura

SINOPSE:

A presente coletânea traz artigos a respeito de temas relacionados ao chamado “Direito Processual Constitucional”.
O estímulo para sua publicação adveio da intensidade e da profundidade dos debates travados por ocasião das atividades desenvolvidas na Disciplina de Pós-Graduação intitulada “Processo Civil Constitucional”, sob a responsabilidade dos coordenadores desta obra coletiva.
O alcance e conteúdo do denominado Direito Processual Constitucional, problemas relacionados aos princípios e garantias constitucionais do processo, aspectos das denominadas ações constitucionais, são apenas alguns dos problemas comuns e controvertidos que hoje, mais do que nunca, animam as preocupações de constitucionalistas e processualistas.
Os estudos aqui encartados trazem contribuição importante para o debate em torno de tais temas.
O Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com debates, pesquisas e reflexões em torno de assuntos relevantes para o desenvolvimento da Ciência Jurídica, contribui, como historicamente tem feito, para a evolução do conhecimento no seu campo específico de atuação.
(da Apresentação de Ricardo de Barros Leonel)

SUMÁRIO:

1.Novas tendências em tema de provas ilícitas. - Ada Pellegrini Grinover e Antonio Magalhães Gomes Filho

2. Legitimidade ativa de associações, autorização individual, e os limites subjetivos da coisa julgada em recente decisão do STF: um retrocesso para a tutela coletiva. -  Camilo Zufelato

3.Intervenção de amicus curiae em processo de mandado de segurança. Flávio Luiz Yarshell

4.O paradoxo do Acesso à Justiça. - Fernando Fontoura da Silva Cais

5.Questão infraconstitucional no juízo constitucional: o Supremo Tribunal Federal como juízo de revisão do Superior Tribunal de Justiça? Igor Bimkowski Rossoni

6.Processo e Constituição. José Carlos Baptista Puoli

7.A capacidade postulatória dos advogados perante as Cortes Supremas: perspectivas de direito comparado no Brasil, na França e na Itália. - Marcelo José Magalhães Bonizzi e Giovanni Bonato

8.Poderes e limitações processuais do amicus curiae no sistema pátrio. - Oreste Nestor de Souza Laspro

9.Motivação das decisões jurídicas: identificação das decisões imotivadas. - Paulo Henrique dos Santos Lucon

10.Considerações introdutórias sobre o Direito Processual Constitucional. -  Ricardo de Barros Leonel

11.Da jurisdição coletiva à tutela judicial plurindividual: evolução da experiência brasileira com as demandas seriais. - Rodolfo de Camargo Mancuso

12.Acesso à justiça: promessa ou realidade? Uma análise do litígio sobre creche e pré-escola no Município de São Paulo. - Susana Henriques da Costa