O direito probatório constitui um instituto processual de grande relevância, pois destina-se a demonstrar ao magistrado a verdade processual que servirá de base para a sua convicção. Considerando que o direito processual contemporâneo vem evoluindo para conferir ao processo a tarefa não só de realização do direito material, mas também de aplicação da carga axiológica constitucional, o papel do juiz nesse intento passou a ter grande importância, tendo-lhe sido conferidos poderes até então não existentes no âmbito do processo civil − já que destinado a resolver relações privadas −, para atender ao que a doutrina denomina de publicização do processo. O campo probatório sofreu forte impacto dessa mudança de paradigma, sendo que o juiz, em tema de prova, passou a ter uma conduta ativa frente aos eventuais obstáculos à busca da verdade. É essa iniciativa probatória o objeto deste estudo, em suas principais acepções, com uma visão distinta do posicionamento atual da doutrina brasileira. Objetiva fazer com que os juristas passem a enxergar o poder instrutório do juiz sob outro ângulo, a fim de aquecer os debates em torno da matéria. O método científico empregado foi o dedutivo-dialético, e o método de abordagem o histórico e exploratório descritivo de base quanto-qualitativa documental bibliográfico (análise de contexto). A pesquisa foi desenvolvida basicamente por meio de argumentação teórica e revisão literária de obras nacionais e estrangeiras, já que o sistema jurídico brasileiro, no que pertine às provas, é constituído pela junção de vertentes pertencentes à civil law e à common law. O resultado obtido foi, por meio de uma análise crítica da doutrina sobre o assunto, o estabelecimento de novas soluções para as questões mais intrigantes. A conclusão do estudo desmistifica os atuais limites impostos à conduta ativa do juiz e demonstra que seus poderes instrutórios são amplíssimos e muitas vezes decisivos para a adequada prestação jurisdicional, nos atuais moldes constitucionais. O livro tem prefácio do Professor Leonardo Greco e apresentação do Professor Humberto Dalla Bernadina de Pinho

 

ISBN: 978-85-66025-00-2

Páginas: 224

Formato: 16x23cm

Capa em brochura

Ano da edição: 2012

 

Trícia Navarro Xavier Cabral - Possui graduação em DIREITO pelo Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha - CSCSVV (1998), especialização, em Direito Processual Civil, pela PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU do Centro de Ensino Superior de São Carlos - CESUSC (2002), especialização, em Direito Processual Civil, pelo CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU da Faculdade Autônoma de Direito - FADISP (2006) e mestrado, em Direito Processual Civil, pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (2008). Atualmente é Doutoranda, em Direito Processual, pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ. É JUÍZA ESTADUAL do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, Membro do corpo editorial da In Limine. Revista da Associação dos Magistrados do Espírito Santo, e Coordenadora de Mediação e Conciliação da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES.

 

INTRODUÇÃO 

1 O PROCESSO CONTEMPORÂNEO E O PAPEL DO JUIZ EM TEMA DE PROVA

2 NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO PROBATÓRIO

3 O PRINCÍPIO DISPOSITIVO E OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ 

4 OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ E SUAS CARACTERÍSTICAS 

4.1 Direito comparado 

5 LIMITES DOS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ 

6 CRÍTICAS AOS LIMITES ESTABELECIDOS PELA DOUTRINA NACIONAL 

6.1 Imparcialidade 

6.2 Fatos e circunstâncias constantes dos autos 

6.3 Lide ou objeto litigioso 

6.4 Princípio do ônus subjetivo da prova 

6.5 Contraditório e ampla defesa 

6.6 Princípios da demanda, da legalidade e da motivação 

7 A LEGALIDADE ESTRITA COMO LIMITE AOS PODERES INSTRUTÓRIOS

   DO JUIZ 

8 O ÔNUS DA PROVA E OS PODERES DO JUIZ 

8.1 Ônus da prova 

8.2 Teorias sobre o ônus da prova 

8.3 Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova 

8.4 A inversão do ônus da prova pelo juiz 

9 PRECLUSÃO JUDICIAL 

9.1 Generalidades 

9.2 Terminologia, natureza jurídica e finalidade 

9.3 Espécies 

9.4 Preclusões para o juiz 

10 OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ EM GRAU RECURSAL 

CONCLUSÃO 

REFERÊNCIAS