Execução forçada e cédula de produto rural - Sergio Henrique Gomes
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SINOPSE DO LIVRO:
A importância do agronegócio, da Cédula de Produto Rural, popularmente chamada de “CPR”, como título de crédito hábil para o fomento notadamente da atividade agrícola e ainda as formas de execução desta cártula motivaram o presente estudo, o qual faz uma abordagem sobre o agronegócio e seus aspectos históricos, a execução forçada e o seu surgimento, o título executivo e sua natureza jurídica, os princípios atinentes à execução civil e os títulos de crédito, as diferenças existentes entre execução forçada e o processo de execução e algumas peculiaridades acerca da CPR em suas modalidades física e financeira. Buscou-se a integração entre o direito material e o direito processual. Quanto a este, questões que merecem destaque são a forma de conversão da execução para entrega de coisa em execução por quantia certa e a possibilidade de execução da CPR física mediante execução para entrega de coisa certa, ao contrário do que preconiza a Lei n.º 8.929/94. Ao final, uma breve digressão sobre a impenhorabilidade da pequena propriedade rural, mesmo oferecida em hipoteca, com ênfase no debate doutrinário e jurisprudencial. A obra traça o caminho a ser seguido desde a concessão do financiamento rural até o efetivo recebimento pelo credor do crédito inadimplido, através da execução forçada. O livro tem prefácio do Professor Luiz Rodrigues Wambier.
APRESENTAÇÃO:
ISBN: 978-85-66025-01-9
Páginas: 172
Formato: 16x23cm
Capa em brochura
Ano da edição: 2012
SOBRE O AUTOR:
Sérgio Henrique Gomes - Advogado militante no ramo do direito do agronegócio nos estados do Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Paranaense. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina. Professor do curso de Direito da UNIFASS, na cidade de Marechal Cândido Rondon – PR.
SUMÁRIO:
INTRODUÇÃO
1 AGRONEGÓCIO – BREVES CONSIDERAÇÕES
1.1 CONCEITO E PECULIARIDADES
1.2 FINANCIAMENTO RURAL – ASPECTOS HISTÓRICOS
2 ASPECTOS HISTÓRICOS DA EXECUÇÃO
3 ASPECTOS ESSENCIAIS DA TEORIA DO TÍTULO EXECUTIVO
3.1 NATUREZA JURÍDICA DO TÍTULO EXECUTIVO
4 TÍTULO DE CRÉDITO E TÍTULO EXECUTIVO
5 PRINCÍPIOS DA EXECUÇÃO CIVIL
5.1 PRINCÍPIO DA PATRIMONIALIDADE
5.2 PRINCÍPIO DO EXATO ADIMPLEMENTO
5.3 PRINCÍPIO DA MÁXIMA UTILIDADE DA EXECUÇÃO
5.4 PRINCÍPIO DO MENOR SACRIFÍCIO DO EXECUTADO
5.5 PRINCÍPIO DA BOA-FÉ E O VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM
5.6 PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
6 LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE
7 EXECUÇÃO FORÇADA E PROCESSO DE EXECUÇÃO
8 FORO COMPETENTE PARA PROCESSAMENTO DA EXECUÇÃO
9 PRINCÍPIOS ATINENTES AOS TÍTULOS DE CRÉDITO
9.1 CARTULARIDADE
9.2 AUTONOMIA
9.3 LITERALIDADE
9.4 ABSTRAÇÃO
9.5 CIRCULABILIDADE
9.6 FORMALISMO
10 CÉDULA DE PRODUTO RURAL
10.1 ORIGEM
10.2 LEGITIMIDADE PARA EMISSÃO DA CPR/CPRF
10.3 REQUISITOS
10.4 DESNECESSIDADE DO PRÉVIO PAGAMENTO PELO CREDOR
10.5 LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA DA CPR
10.6 REGISTRO DA CPR
10.7 CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR
10.8 IMPOSSIBILIDADE DE ENTREGA DE COISA DIVERSA, AINDA QUE MAIS VALIOSA
10.9 A CÉDULA DE PRODUTO RURAL E A CÉDULA DE CRÉDITO RURAL
11 GARANTIAS DA CPR E CPRF
11.1 AVAL
11.2 HIPOTECA
11.3 ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
11.4 PENHOR
11.4.1 Defraudação da Garantia Pignoratícia
12 PROCEDIMENTO PARA EXECUÇÃO DA CPR FÍSICA
12.1 EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA OU INCERTA?
12.2 CONVERSÃO DA EXECUÇÃO DE ENTREGA DE COISA PARA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
12.3 A EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA NO PROJETO DE LEI DO SENADO N. 166/2010
13 PROCEDIMENTO PARA EXECUÇÃO DA CÉDULA DE PRODUTO RURAL COM LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA
13.1 IMPENHORABILIDADE DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL, MESMO OFERECIDA EM HIPOTECA
13.1.1 Disposições Gerais
13.1.2 Bem de Família e Propriedade Familiar
13.1.3 Oferecimento do Bem em Hipoteca
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
