ATUALIDADES EM PROCESSO CIVIL - estudos em homenagem ao professor Jorge Amaury Nunes - ENVIO DO LIVRO DIA 20 DE OUTUBRO

RESUMO:

Este livro é uma realização da ABPC - Associação Brasiliense de Direito Processual Civil em homenagem ao Professor Jorge Amaury Maia Nunes. São estudos de alto nível escritos por membros da associação.

FICHA TÉCNICA:

Coordenadores: Rodrigo Frantz Becker, Guilherme Pupe e Petronio Calmon

Edição: 1

Ano da edição: 2021

ISBN: 978-65-87255-08-8

Páginas: 312

Formato: 16x23 cm

Capa em brochura

ARTIGOS:

O stare decidis horizontal: quando distinguir o descumprimento da superação do precedente?

Ana Karenina Silva Ramalho Andrade

A contribuição de athos gusmão carneiro para os recursos especiais repetitivos: origem, efeitos e idêntica questão de direito 27

André Macedo de Oliveira

A compensação de honorários advocatícios sucumbenciais: a súmula no 306 do STJ e o código de processo civil de 2015

Fábio Lima Quintas e João Paulo Sousa Mendes

A (in)validade da jurisprudência defensiva do superior tribunal de justiça no âmbito da jurisdição constitucional: o diálogo de Niklas Luhmann e Robert Alexy quanto à aceitação e à consistência argumentativa das decisões judiciais

Fernando Natal Batista

Jurisdição voluntária no CPC/2015 como meio de resolução de ‘controvérsias’ com a administração pública

Jefferson Carús Guedes

As técnicas de aceleração decisional e o necessário diálogo com a primazia da resolução de mérito

José Henrique Mouta Araújo

A repercussão geral como conceito jurídico indeterminado

Juliano Costa Couto

A ação monitória no sistema processual brasileiro

Lenda Tariana

Princípios constitucionais do processo

Leonardo Fernandes Ranña

O impacto dos mecanismos processuais de participação social na tutela do direito infraconstitucional federal

Luiz Rodrigues Wambier

O prequestionamento hoje no Superior Tribunal de Justiça

Osmar Mendes Paixão Côrtes

Intervenção da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil – ABPC – como amicus curiae no RESP 1.882.236/RS