Título: Polícia e investigação no Brasil

Coordenadores: Kai Ambos, Ezequiel Malarido e Eneas Romero de Vasconcelos

Edição: 1

Ano da edição: 2016

ISBN: 9788567426358

Páginas: 400

Formato: 16x23 cm

Capa em brochura

Sinopse

Qual o papel da Polícia no Estado Democrático de Direito e no Brasil? O presente livro analisa sob uma perspectiva jurídica abrangente e crítica qual o papel da Polícia no Brasil e no Estado Democrático de Direito.
O livro é resultado das apresentações e dos artigos apresentados no seminário organizado pelo CEDPAL (Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal da América Latina) na Universidade de Göttingen em 2014.
Apesar de sua importância para o Estado Democrático de Direito, há poucos estudos jurídicos dedicados à compreensão da Polícia no Brasil. O presente livro pretende contribuir para aprofundar o estudo da Polícia através de um estudo de professores e profissionais que se dedicam ao tema.
Inicialmente, o livro faz uma análise da base Histórica da Polícia Judiciária, da Organização Policial e da Função da Polícia e das formas de Investigação no Brasil. Em seguida, analisa a importância da investigação científica para a fase de investigação, a qualidade e o valor probatório do Inquérito Policial e as inovações da Lei 12.850/13 para a atividade policial. Por fim, o livro analisa o sempre difícil problema do Controle da Polícia e a controversa atividade de investigação pelo Ministério Público pela Defesa.
O presente livro convida o leitor a compreender melhor a Polícia e a Investigação para que seja possível o seu aprimoramento jurídico e institucional.

Sumário:

Apresentação (KAI AMBOS E EZEQUIEL MALARINO)

Introdução (ENEAS ROMERO DE VASCONCELOS)

1. Bases Históricas da Polícia Judiciária, PRISCILLA PLACHA SÁ

2. Organização policial, DANIEL LERNER

3. Função da Polícia e formas de investigação, ROMULO ANDRADE MOREIRA

4. Investigação cientifica na fase de investigação, NORMA BONACCORSO

5. A qualidade do Inquérito Policial, NEREU GIACOMOLLI

6. Prisão e liberdade na etapa investigativa, FAUZI HASSAN CHOUKR

7. As inovações da Lei 12.850/13 e a atividade policial, PAULO BUSATO

8. Valor probatório do inquérito policial, GUSTAVO BADARÓ

9. Controle da Polícia, MARTA SAAD

10. Investigação pelo Ministério Público, GERALDO PRADO

11. Investigação pela Defesa, RENATO VIEIRA

Anexo: Declaração de Göttingen sobre Polícia e Investigação no Brasil